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Flashcard FC356415

Qual a consequência legal para o coautor que denuncia o crime e facilita a libertação do sequestrado?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda:

Qual a consequência legal para o coautor que denuncia o crime e facilita a libertação do sequestrado?
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Resposta

O coautor que denunciar o fato à autoridade e facilitar a libertação do sequestrado terá a pena reduzida de um a dois terços, conforme a efetividade e a tempestividade da denúncia.



Causa de diminuição: aplicável à culpabilidade do colaborador para incentivar a colaboração que interrompa a situação de perigo.






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