Flashcard FC356415
Qual a consequência legal para o coautor que denuncia o crime e facilita a libertação do sequestrado?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2022
Qual a consequência legal para o coautor que denuncia o crime e facilita a libertação do sequestrado?
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Resposta
O coautor que denunciar o fato à autoridade e facilitar a libertação do sequestrado terá a pena reduzida de um a dois terços, conforme a efetividade e a tempestividade da denúncia.
Causa de diminuição: aplicável à culpabilidade do colaborador para incentivar a colaboração que interrompa a situação de perigo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355574
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