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Flashcard FC356417

Quais são os elementos essenciais da extorsão?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2020

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais da extorsão?
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Resposta

São o meio (violência ou grave ameaça), a finalidade de obter vantagem econômica indevida e a conduta de fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer.



• Meio: violência ou grave ameaça utilizada para constranger a vítima a agir ou deixar de agir de determinada forma.
• Finalidade: obter vantagem econômica indevida por meio da coação aplicada à vítima.
• Conduta: fazer algo, tolerar que se faça ou deixar de fazer em razão da coação sofrida pela vítima.
• Dolo: exige-se intenção de obter a vantagem econômica indevida por meio da violência ou grave ameaça.
• Pena: a conduta é punida com reclusão, refletindo a gravidade do delito descrito.





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