Flashcard FC356420
Quando se aplica aumento de pena no roubo?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2018
Quando se aplica aumento de pena no roubo?
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Resposta
Aplica-se aumento de pena quando o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.Trata-se de uma causa especial de aumento por maior gravidade da conduta, pois o agente não apenas subtrai bens, como também priva a vítima de ir e vir ou de pedir socorro.
• Retenção em veículo: manter a vítima no interior do veículo de modo a impedir sua fuga ou comunicação com terceiros.
• Cômodo fechado: manter a vítima em aposento ou local fechado que restrinja sua liberdade de locomoção ou contato.
• Sob vigilância: vigiar ou controlar a vítima de forma a impedir sua fuga ou pedido de socorro.
• Percentual: aumento aproximado entre um terço e a metade da pena-base do roubo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355579
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