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Flashcard FC356421

Quando a extorsão mediante sequestro se qualifica?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP), responda:

Quando a extorsão mediante sequestro se qualifica?
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Resposta

Qualifica-se quando, do fato, resulta lesão corporal de natureza grave ou resulta morte.

• Lesão grave: acarreta pena de reclusão de 16 a 24 anos em razão da maior ofensividade do comportamento.
• Morte: acarreta pena de reclusão de 24 a 30 anos em razão do maior ataque aos bens jurídicos tutelados.





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