Flashcard FC356433
O que caracteriza o crime de esbulho possessório?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2015
O que caracteriza o crime de esbulho possessório?
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Resposta
O esbulho possessório consiste em invadir terreno ou edifício alheio com a finalidade de retirar a posse de quem a exerce.• Violência ou grave ameaça: invasão com violência à pessoa ou mediante grave ameaça como forma típica do crime.
• Concurso de pessoas: invasão mediante concurso de mais de duas pessoas, mesmo sem violência ou grave ameaça, para fins de esbulho possessório.
Veja como foi cobrado:
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