Qual é o elemento essencial do crime de dano cuja ausência afasta a tipicidade?

Resposta

O elemento essencial é a existência de coisa alheia.

Trata-se de erro de tipo que origina crime putativo, em que o agente acredita praticar ilícito, mas, objetivamente, não há lesão ao patrimônio de terceiro. Aplica-se o princípio da alteridade, segundo o qual só se incrimina conduta que afete bens jurídicos alheios, razão pela qual a ausência de coisa alheia afasta a tipicidade do crime de dano.