Flashcard FC356450
Qual é o aumento de pena aplicável ao estelionato contra idoso ou vulnerável quando considerado o resultado gravoso?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
VUNESP · 2023
Qual é o aumento de pena aplicável ao estelionato contra idoso ou vulnerável quando considerado o resultado gravoso?
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Resposta
O estelionato contra idoso ou vulnerável, considerada a relevância do resultado gravoso, tem aumento de pena que pode variar de 1/3 até o dobro da pena do crime de estelionato.• Aumento de pena: variação de 1/3 até o dobro, conforme a relevância do resultado gravoso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355609
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