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Flashcard FC356465

Quais são os elementos essenciais do crime de ameaça e quais meios podem configurá‑lo?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Questões Mescladas sobre Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais do crime de ameaça e quais meios podem configurá‑lo?
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Resposta

Os elementos essenciais são a conduta que comunica a intenção de causar mal injusto e grave e o temor produzido na vítima.

• Conduta: palavras, gestos ou qualquer meio simbólico que comunique a intenção de causar mal injusto e grave.
• Conteúdo da mensagem: referência a um perigo grave que importe ameaça.
• Estado da vítima: o temor causado, isto é, a percepção de risco.





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