Flashcard FC356477
Quais elementos caracterizam o crime de estupro?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
VUNESP · 2022
Quais elementos caracterizam o crime de estupro?
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Resposta
O crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir outro ato libidinoso.• Coação: constranger a vítima mediante violência ou grave ameaça que suprime sua vontade livremente expressa.
• Ato sexual: prática de conjunção carnal ou de outro ato libidinoso que a vítima é forçada a praticar ou permitir.
Veja como foi cobrado:
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