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Flashcard FC356484

Quais são os elementos do crime de assédio sexual praticado por superior hierárquico?

Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)

VUNESP · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Sexual e da Exposição da Intimidade Sexual (arts. 213 a 216 B do CP), responda:

Quais são os elementos do crime de assédio sexual praticado por superior hierárquico?
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Resposta

Os elementos são o constrangimento, a finalidade de vantagem sexual e a condição de superior hierárquico.

• Constrangimento: o ato de constranger, pressionar ou coagir a vítima, cuja consumação ocorre com esse próprio ato.
• Finalidade sexual: a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual do constrangido.
• Ascendência hierárquica: a qualidade do agente de superior hierárquico ou de ascendência vinculada ao exercício do emprego, cargo ou função.





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