Flashcard FC356489
Qual crime tem sujeito passivo próprio composto por pessoa vulnerável?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
VUNESP · 2022
Qual crime tem sujeito passivo próprio composto por pessoa vulnerável?
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Resposta
O crime é o estupro de vulnerável.
• Menor de 14 anos: considerado vulnerável, integrando o sujeito passivo próprio do tipo penal, independentemente de suposto consentimento aparente.
• Incapacidade mental: pessoa com enfermidade, deficiência mental ou outra causa que lhe retire o discernimento ou a capacidade de resistência, sendo também sujeita passiva própria.
• Consentimento aparente: atos libidinosos ou conjunção carnal praticados com pessoa nessa condição configuram o crime mesmo diante de aparente consentimento, como embriaguez completa ou incapacidade cognitiva.
Veja como foi cobrado:
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