Flashcard FC356493
Quais elementos caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
VUNESP · 2024
Quais elementos caracterizam o crime de tráfico de pessoas?
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Resposta
São três elementos: a conduta típica, os meios utilizados e a finalidade específica de promover adoção ilegal.
• Conduta típica: A conduta típica consiste em agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa.
• Meios: Os meios são a grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso que restringem a liberdade ou enganam a vítima.
• Finalidade: A finalidade específica é promover adoção ilegal.
Veja como foi cobrado:
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