Flashcard FC356494
Quais elementos sociológicos devem ser considerados para caracterizar ato obsceno em lugar público?
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP)
VUNESP · 2017
Quais elementos sociológicos devem ser considerados para caracterizar ato obsceno em lugar público?
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Resposta
Devem ser considerados elementos sociológicos como contexto social, costumes locais, padrões morais vigentes, horário, local, expectativa razoável dos presentes, presença de público, vulnerabilidade de terceiros, finalidade do ato e potencial de ofensa à sensibilidade coletiva.• Contexto social: análise da realidade social e dos costumes que moldam a valoração do ato público.
• Costumes locais: padrões comportamentais aceitos ou reprovados na comunidade onde o ato ocorreu.
• Horário e local: consideração de hora e lugar que influenciam a razoabilidade da conduta.
• Expectativa dos presentes: avaliação do que uma pessoa razoável aguardaria ao presenciar o fato.
• Presença de público: existência de espectadores que torna o ato acessível à coletividade.
• Vulnerabilidade: proteção de terceiros mais suscetíveis a dano moral ou psicológico.
• Finalidade do ato: intenção por trás da conduta que pode agravar ou atenuar sua reprovação.
• Potencial ofensivo: capacidade do ato de ofender a sensibilidade coletiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355653
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