Flashcard FC356497
Qual crime se comete ao destruir uma barragem expondo terceiros a perigo comum e qual a consequência penal se disso resultar morte?
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
VUNESP · 2023
Qual crime se comete ao destruir uma barragem expondo terceiros a perigo comum e qual a consequência penal se disso resultar morte?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O crime é o de inundação e, se resultar morte, aplica-se o aumento de pena previsto no artigo 258 do Código Penal, dobrando os parâmetros punitivos do tipo.
• Crime: Inundação praticada ao destruir barragem expondo terceiros a perigo comum.
• Pena aumentada: Se resultar morte, a pena é aplicada em dobro, dobrando os parâmetros da pena do crime de inundação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355656
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em