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Flashcard FC356498

Qual requisito essencial para a tipicidade do crime de incêndio?

Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)

VUNESP · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes de Perigo Comum (arts. 250 a 259 do CP), responda:

Qual requisito essencial para a tipicidade do crime de incêndio?
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Resposta

O crime de incêndio exige perigo concreto, ou seja, da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de risco.

• Perigo concreto: da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de risco.





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