Flashcard FC356499
Qual a modalidade subjetiva exigida e quando incide o aumento de pena de um terço?
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
VUNESP · 2016
Qual a modalidade subjetiva exigida e quando incide o aumento de pena de um terço?
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Resposta
A modalidade subjetiva exigida é a dolosa e o aumento de um terço incide quando o incêndio ocorre em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
• Dolo: Exige‑se o elemento subjetivo do tipo, sem o qual não se aplica a causa de aumento.
• Lavoura, pastagem, mata ou floresta: Nesses locais incide o aumento de um terço, e a agravante só se aplica na forma dolosa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355658
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