Flashcard FC356501
Como são o sujeito ativo e o sujeito passivo nos crimes contra a incolumidade pública?
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
VUNESP · 2015
Como são o sujeito ativo e o sujeito passivo nos crimes contra a incolumidade pública?
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Resposta
São crimes comuns quanto ao sujeito ativo e quanto ao sujeito passivo.
• Sujeito ativo: qualquer pessoa pode praticar tais delitos, não sendo exigida qualificação especial do agente.
• Sujeito passivo: a vítima é indeterminada ou a coletividade, pois o bem jurídico tutelado é a segurança pública em sentido amplo.
Veja como foi cobrado:
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