Flashcard FC356503
O que caracteriza materialmente o crime de difundir doença ou praga contra bens de valor econômico?
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
VUNESP · 2015
O que caracteriza materialmente o crime de difundir doença ou praga contra bens de valor econômico?
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Resposta
Pratica crime contra a incolumidade pública quem difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica.
• Difundir: propagar agente nocivo capaz de transmitir enfermidade ou praga aos bens afetados.
• Bens de valor econômico: floresta, plantação ou animais de utilidade econômica que podem sofrer prejuízo.
• Perigo concreto: não é necessária a destruição efetiva, bastando o risco de prejuízo aos bens.
• Dolo: exige em regra vontade ou consciência do risco ao divulgar a enfermidade ou praga.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355662
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em