Flashcard FC356509
Como se classifica um delito cuja conduta é omissiva em decorrência de dever legal ou profissional?
Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP)
VUNESP · 2016
Como se classifica um delito cuja conduta é omissiva em decorrência de dever legal ou profissional?
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Resposta
É um crime omissivo próprio, também chamado omissivo puro.• Tipo penal: descreve a conduta omissiva, e o verbo 'deixar' revela que a omissão é elemento constitutivo do crime.
• Obrigação profissional: existe dever legal/profissional específico cujo descumprimento, por si só, realiza o tipo penal.
• Natureza: crime de mera conduta, bastando a abstenção típica para consumação e punição, independentemente de resultado ulterior.
Veja como foi cobrado:
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