Flashcard FC356560
Qual é a causa de aumento quando a falsidade ideológica atinge assentamento de registro civil?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2022
Qual é a causa de aumento quando a falsidade ideológica atinge assentamento de registro civil?
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Resposta
Incide aumento da pena de sexta parte.Aplica-se esse aumento quando a falsificação ou alteração atingir o assentamento de registro civil, como nascimento, casamento ou óbito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355719
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