Flashcard FC356562
Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2021
Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os elementos essenciais da falsidade ideológica são a existência de documento, a inserção ou omissão de declaração sobre fato juridicamente relevante e o dolo de alterar a verdade.• Documento: presença de documento público ou particular utilizado para a declaração falsa ou omissão sobre o fato relevante.
• Declaração falsa ou omissão: inserção de declaração inverídica ou omissão de declaração que devia constar sobre fato com relevância jurídica.
• Dolo: propósito de alterar a verdade ao comunicar falsamente quem praticou o fato ou sua circunstância relevante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355721
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em