Flashcard FC356563
Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2019
Quais são os elementos essenciais da falsidade ideológica?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os elementos essenciais da falsidade ideológica são a inserção de declaração falsa em documento, o nexo teleológico e o dolo.• Declaração falsa: prática de inserir ou fazer inserir declaração falsa em documento público ou particular sobre fato que importe juridicamente.
• Nexo teleológico: o ato deve visar a prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
• Dolo: consciência e vontade de produzir a falsidade com o fim descrito, não bastando mera inexatidão involuntária ou informação irrelevante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355722
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em