Flashcard FC356564
Quando ocorre o aumento de um sexto na falsidade ideológica?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2018
Quando ocorre o aumento de um sexto na falsidade ideológica?
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Resposta
O aumento de um sexto ocorre quando o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo.• Prevalecendo-se do cargo: o agente se vale da autoridade, da confiança ou das facilidades do cargo para praticar a falsidade, como atestar, assinar ou inserir dados com respaldo do exercício funcional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355723
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