Flashcard FC356567
Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de falso reconhecimento de firma ou letra?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2024
Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de falso reconhecimento de firma ou letra?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido é o dolo, consistente na ciência da falsidade da assinatura ou letra por parte do agente público.
• Dolo: ciência da falsidade ao atestar a firma ou letra pelo agente público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355726
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