Flashcard FC356570
Qual a qualidade exigida do sujeito ativo no crime de atestado ideologicamente falso?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2019
Qual a qualidade exigida do sujeito ativo no crime de atestado ideologicamente falso?
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Resposta
O sujeito ativo deve ocupar função ou posição funcional que legitime a emissão do atestado.
Crime próprio: somente quem detenha a posição habilitada pode emitir o atestado falso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355729
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