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Flashcard FC356578

A supressão de documento exige que o documento suprimido seja verdadeiro?

Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda:

A supressão de documento exige que o documento suprimido seja verdadeiro?
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Resposta

Sim. O crime de supressão de documento exige que o documento seja verdadeiro para sua caracterização.



• Veracidade: O documento precisa ser autêntico para que o crime se configure.
• Finalidade: A conduta deve visar obtenção de vantagem ou causar prejuízo e o agente não pode dispor livremente do documento.





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