Flashcard FC356582
Qual o elemento subjetivo especial exigido para configurar o crime de falsa identidade?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2024
Qual o elemento subjetivo especial exigido para configurar o crime de falsa identidade?
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Resposta
[O elemento subjetivo especial exigido é a finalidade de obter vantagem ou de causar dano a terceiro.• Obtenção de vantagem: intenção de obter vantagem própria ou alheia, sendo suficiente a finalidade sem necessidade de que a vantagem seja efetivamente obtida.
• Causar dano: intenção dirigida a causar dano a terceiro, sendo suficiente a finalidade sem necessidade de consumação do dano.
]
Veja como foi cobrado:
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