Flashcard FC356585
Quando a falsa identidade será punida como crime autônomo?
Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP)
VUNESP · 2023
Quando a falsa identidade será punida como crime autônomo?
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Resposta
A falsa identidade é punida como crime autônomo quando o fato não constitui elemento de crime mais grave.É norma subsidiária: o crime subsidiário só se configura quando a conduta não integra delito mais grave, servindo como alternativa penal quando faltam elementos do crime principal.
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