Flashcard FC356625
Qual condição caracteriza o peculato culposo praticado por funcionário público?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2019
Qual condição caracteriza o peculato culposo praticado por funcionário público?
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Resposta
O peculato culposo ocorre quando o funcionário, por culpa, isto é por negligência, imprudência ou imperícia, facilita a prática do crime por terceiro.
• Negligência: omissão ou descuido que cria oportunidade para o crime por terceiro.
• Imprudência: ação precipitada ou sem cautela que facilita a subtração por terceiro.
• Imperícia: falta de habilidade ou técnica na função que permite a prática do crime por terceiro.
Veja como foi cobrado:
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