Flashcard FC356654
Qual é o núcleo da concussão e quando a exigência fora do turno é típica?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2022
Qual é o núcleo da concussão e quando a exigência fora do turno é típica?
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Resposta
O núcleo da concussão é o verbo exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, para si ou para terceiro.A exigência fora do turno é típica quando a conduta se dá em razão da função, bastando vínculo entre a atuação do agente e a exigência.
Veja como foi cobrado:
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