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Flashcard FC356678

O que caracteriza corrupção passiva praticada por funcionário público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

VUNESP · 2017

De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda:

O que caracteriza corrupção passiva praticada por funcionário público?
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Resposta

Corrupção passiva ocorre quando o agente público solicita vantagem indevida em razão do cargo.

Exemplo: solicitar dinheiro em troca de favores.




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