Flashcard FC356686
Qual é o elemento subjetivo essencial da prevaricação?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2020
Qual é o elemento subjetivo essencial da prevaricação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O elemento subjetivo essencial da prevaricação é o dolo de finalidade.
A ação deve visar beneficiar o agente ou atender sentimento pessoal. Não se trata de mera omissão culposa, é necessária a intenção dirigida a interesse particular.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355845
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em