Flashcard FC356691
Qual é o elemento essencial da condescendência criminosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2023
Qual é o elemento essencial da condescendência criminosa?
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Resposta
O elemento essencial é a vontade de tolerar ou poupar o subordinado, ou seja, o dolo de omissão.• Indulgência: o funcionário público deixa de punir o subordinado por infração cometida no exercício do cargo por vontade de tolerá-lo ou poupá-lo.
• Omissão de comunicação: quando o agente não tem competência para punir e deixa de levar o fato à autoridade competente para responsabilizá-lo.
Veja como foi cobrado:
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