Flashcard FC356694
Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da condescendência criminosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2020
Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da condescendência criminosa?
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Resposta
A conduta típica é a omissão em responsabilizar ou em remeter à autoridade competente, e o elemento subjetivo é o dolo, consistente em indulgência deliberada.• Conduta: omissão típica de não responsabilizar o subordinado ou de não comunicar o fato à autoridade competente por indulgência.
• Elemento subjetivo: dolo, isto é, indulgência deliberada, não mera culpa.
Veja como foi cobrado:
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