Flashcard FC356695
Quais são os elementos essenciais da condescendência criminosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2019
Quais são os elementos essenciais da condescendência criminosa?
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Resposta
Os elementos essenciais são o sujeito ativo público, a prática de infração pelo subordinado no exercício do cargo e a omissão do superior em responsabilizar o subordinado por tolerância ou indulgência.• Sujeito ativo: servidor público com competência para responsabilizar o subordinado pelo ato praticado no exercício do cargo.
• Infração pelo subordinado: conduta ilícita praticada pelo subordinado no exercício de suas funções.
• Omissão por indulgência: abstenção do superior em responsabilizar ou levar o fato à autoridade competente motivada por tolerância ou indulgência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355854
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