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Flashcard FC356720

A pena do crime de resistência absorve a violência que constitua crime autônomo?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda:

A pena do crime de resistência absorve a violência que constitua crime autônomo?
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Resposta

As penas previstas para o crime não abarcam a conduta violenta, que deve ser punida em separado.






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