Flashcard FC356723
Qual conduta caracteriza o crime de resistência?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2016
Qual conduta caracteriza o crime de resistência?
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Resposta
Caracteriza o crime de resistência opor-se à execução de um ato legal mediante violência ou ameaça contra quem o executa.• Ato legal: existência de um ato legal em execução no momento da conduta do agente.
• Oposição: oposição efetiva à realização do ato legal pelo agente.
• Violência ou ameaça: emprego de violência ou de ameaça contra quem executa o ato legal.
• Oficial competente: vítima deve ser o funcionário público competente ou pessoa que lhe presta auxílio.
Veja como foi cobrado:
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