Flashcard FC356724
Quais são os elementos do crime de resistência?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2015
Quais são os elementos do crime de resistência?
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Resposta
Os elementos são a oposição à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça, dirigida a funcionário competente ou a quem lhe esteja prestando auxílio.• Oposição ao ato legal: Opor-se à execução de ato que seja legalmente praticado por quem tem competência para realizá‑lo ou por seu auxiliar.
• Violência ou ameaça: Emprego de violência física ou de ameaça para se opor à execução desse ato legal.
• Direcionamento ao agente: A conduta deve visar funcionário competente para executar o ato ou pessoa que esteja prestando auxílio a ele.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355883
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