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Flashcard FC356731

O que caracteriza, em essência, o crime de tráfico de influência?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

VUNESP · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Tráfico de Influência (art. 332 do CP), responda:

O que caracteriza, em essência, o crime de tráfico de influência?
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Resposta

O tráfico de influência consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.



• Venditio fumi: Expressão histórica que ilustra a "venda de fumaça", ou seja, a comercialização de uma ilusão ou promessa sem conteúdo real, equivalente à negociação de influência que pode ser mera aparência quando se recebe vantagem sem efetiva intervenção em decisões públicas.





Veja como foi cobrado:
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