Flashcard FC356742
Qual é a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de inutilização de selo ou sinal?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2024
Qual é a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de inutilização de selo ou sinal?
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Resposta
A conduta típica é violar ou inutilizar selo ou sinal empregado para identificar ou cerrar qualquer objeto, e o elemento subjetivo exigido é o dolo, isto é, a vontade de inutilizar.• Conduta típica: violar ou inutilizar selo ou sinal empregado para identificar ou cerrar qualquer objeto, atingindo a conservação da prova.
• Elemento subjetivo: o dolo, ou seja, a vontade de inutilizar o selo ou sinal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355901
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