Flashcard FC356745
Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de sonegação de contribuição previdenciária?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2020
Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de sonegação de contribuição previdenciária?
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Resposta
O elemento subjetivo exigido é o dolo, ou seja, a atuação dolosa para omitir ou diminuir valores devidos ao sistema previdenciário.
Dolo significa atuação intencional para omitir ou reduzir contribuições previdenciárias, não sendo mero erro administrativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355904
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