Flashcard FC356747
Que omissão contábil e qual elemento subjetivo caracterizam a sonegação de contribuição previdenciária?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2015
Que omissão contábil e qual elemento subjetivo caracterizam a sonegação de contribuição previdenciária?
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Resposta
A omissão contábil de deixar de lançar mensalmente nas contas ou títulos próprios da contabilidade as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador, acompanhada do dolo de suprimir ou reduzir o recolhimento devido, configura sonegação de contribuição previdenciária.• Omissão contábil: deixar de lançar mensalmente nos títulos próprios da contabilidade as quantias descontadas dos segurados ou as devidas pelo empregador ou tomador, tendo por objeto material a contribuição social previdenciária ou seus acessórios.
• Dolo: intenção de suprimir ou reduzir o recolhimento devido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355906
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