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Flashcard FC356757

Qual finalidade especial configura a coação no curso do processo?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

VUNESP · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Coação no Curso do Processo (art. 344 do CP), responda:

Qual finalidade especial configura a coação no curso do processo?
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Resposta

A coação no curso do processo exige o dolo especial de agir com a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio.



• Finalidade: favorecer interesse próprio ou alheio.





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