Flashcard FC356758
Quais são os elementos essenciais da coação no curso do processo?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2016
Quais são os elementos essenciais da coação no curso do processo?
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Resposta
Os elementos essenciais são o uso de violência ou grave ameaça, a finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio e o contexto de processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.• Violência ou grave ameaça: uso de força ou ameaça séria contra quem atua ou é chamado a intervir no processo.
• Finalidade de vantagem: intenção de favorecer interesse próprio ou alheio.
• Contexto processual: aplica‑se no processo judicial, policial, administrativo ou em juízo arbitral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/355917
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