Flashcard FC356774
Qual a diferença, quanto à conduta, entre corrupção passiva e corrupção ativa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2015
Qual a diferença, quanto à conduta, entre corrupção passiva e corrupção ativa?
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Resposta
A corrupção passiva é a conduta do agente público que solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função, e a corrupção ativa é a conduta do particular que oferece, promete ou entrega vantagem para influir em ato de ofício.• Corrupção passiva: consiste em solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função, com vínculo direto entre a vantagem e o ato de ofício.
• Corrupção ativa: consiste em oferecer, prometer ou entregar vantagem destinada a influir na prática, omissão ou retardamento de ato de ofício.
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