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Flashcard FC356779

O que caracteriza o latrocínio quando a subtração não se concretiza?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

VUNESP · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o Patrimônio, responda:

O que caracteriza o latrocínio quando a subtração não se concretiza?
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Resposta

O latrocínio consumado ocorre quando o homicídio se consuma em conexão com a tentativa de subtração, mesmo que o agente não efetive a retirada do bem.



Não é necessária a conclusão da subtração; basta o vínculo entre a violência letal e a finalidade de apropriação do objeto.






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