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Flashcard FC379304

O sigilo profissional é absoluto ou em quais hipóteses pode ser relativizado?

Ética e Conduta Profissional

VUNESP · 2024

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Ética e Conduta Profissional, responda:

O sigilo profissional é absoluto ou em quais hipóteses pode ser relativizado?
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Resposta

Não é absoluto.

Hipóteses:
autorização do titular
ordem judicial
norma legal
interesse público relevante ou risco iminente

Ao divulgar: avaliar riscos,
buscar respaldo legal ou autorização
e registrar justificativa,
observando o princípio da proporcionalidade.
Há responsabilidade administrativa, civil ou penal.





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