Flashcard FC379304
O sigilo profissional é absoluto ou em quais hipóteses pode ser relativizado?
Ética e Conduta Profissional
VUNESP · 2024
O sigilo profissional é absoluto ou em quais hipóteses pode ser relativizado?
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Resposta
Não é absoluto.
Hipóteses:
autorização do titular
ordem judicial
norma legal
interesse público relevante ou risco iminente
Ao divulgar: avaliar riscos,
buscar respaldo legal ou autorização
e registrar justificativa,
observando o princípio da proporcionalidade.
Há responsabilidade administrativa, civil ou penal.
Hipóteses:
autorização do titular
ordem judicial
norma legal
interesse público relevante ou risco iminente
Ao divulgar: avaliar riscos,
buscar respaldo legal ou autorização
e registrar justificativa,
observando o princípio da proporcionalidade.
Há responsabilidade administrativa, civil ou penal.
Veja como foi cobrado:
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