Flashcard FC397283
O que significa afirmar que o poder constituinte originário é autônomo?
Teoria do Direito Constitucional
Instituto Verbena · 2023
O que significa afirmar que o poder constituinte originário é autônomo?
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Resposta
Ausência de subordinação ao ordenamento anterior;capacidade soberana de criar nova ordem jurídica sem vínculos preexistentes.
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