Flashcard FC397285
Quais são os elementos centrais que caracterizam o Estado Democrático de Direito?
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Quais são os elementos centrais que caracterizam o Estado Democrático de Direito?
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Resposta
Igualdade de todos perante a leiRespeito aos direitos fundamentais
Imposição de limites ao poder estatal e proteção da dignidade humana.
Veja como foi cobrado:
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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em