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Flashcard FC397286

Quais fundamentos da República articulam proteção à dignidade humana, liberdade econômica e participação política?

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda:

Quais fundamentos da República articulam proteção à dignidade humana, liberdade econômica e participação política?
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Resposta

Dignidade da pessoa humana
princípio basilar que orienta interpretação e proteção dos direitos fundamentais
Livre iniciativa
reconhecimento da atividade econômica, sujeita à função social
Cidadania
participação política e fruição de direitos e deveres




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